Direito processual público

Pós-Graduação a distância

Dê o play e confira mais sobre a Pós

Sobre o curso

A Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e o Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC) mantêm convênio para a oferta de Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, na modalidade a distância, aliando a experiência da UNISC, que atua há mais de 50 anos na educação superior, e a metodologia reconhecida do CEISC, com aulas transmitidas ao vivo.

Objetivo
Viabilizar um ambiente com o compartilhamento de experiências, pontos de vista e expectativas, que alie estudos teóricos e práticos, por meio de metodologia que permita contribuir para a diversidade de informações e concepções sobre o direito processual.
Permitir a interação entre o(s) aluno(s) e os profissionais renomados que atuam no Curso.

Para quem se destina
Graduados que já desempenham atividades profissionais ou que estejam iniciando a carreira e desejam aprofundar seus conhecimentos jurídicos, bem como qualificar a experiência teórico-prática que possuem.

Previsão de início

26 de Abril de 2019

Matrículas encerradas
AO VIVO E ON-LINE

As aulas ao vivo são gravadas e disponibilizadas posteriormente no ambiente virtual de aprendizagem.

AVALIAÇÕES

As avaliações ocorrem por Módulo, na Sala Virtual.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)

O TCC será uma Monografia elaborada pelo estudante com a supervisão de um Professor Orientador. A defesa é obrigatória e acontecerá por videoconferência.

Grandes nomes do direito

Rogério Gesta Leal

Rogério Gesta Leal

Desembargador e
Doutor em direito
Janriê Rodrigues Reck

Janriê Rodrigues Reck

Procurador Federal e
Professor da Unisc
e Ceisc e Doutor em Direito
Caroline Müller Bitencourt

Caroline Müller Bitencourt

Professora da Unisc
e Ceisc e Doutora em Direito
Guilherme Pedrozo da Silva

Guilherme Pedrozo da Silva

Especialista em Direito
Tributário e Professor do Ceisc
Adriana da Costa

Adriana da Costa

Doutora em direito.
Professora da UNibrasil
Daniel Castanha de Freitas

Daniel Castanha de Freitas

Mestre em direito
e professor FAE/PR
Clóvis Gorczevski

Clóvis Gorczevski

Professor da Unisc
e Doutor em Direito
Daniel Wunder Hachem

Daniel Wunder Hachem

Professor da PUCPR
e UFPR e Doutor em Direito
Edgar Antonio Chiuratto Guimarães

Edgar Antonio Chiuratto Guimarães

Presidente do IBDA
e Doutor em Direito
Emerson Gabardo

Emerson Gabardo

Professor da PUCPR
e UFPR e Doutor em Direito
Ana Helena Corazza

Ana Helena Corazza

Auditora do tribunal de
contas e mestre em direito
Joerberth Pinto Nunes

Leonel Pires Ohlweiler

Desembargador do TJ-RS
e Doutor em Direito
>Marciano Buffon

Marciano Buffon

Professor da Unisinos
e Doutor em Direito
Max Möller

Max Möller

Procurador do Estado
e Doutor em Direito
Mônia Clarissa Hennig Leal

Mônia Clarissa Hennig Leal

Professora da Unisc
e Doutora em Direito
Pablo Castro Miozzo

Pablo Castro Miozzo

Procurador federal
e Mestre em direito
Paulo Ricardo Schier

Paulo Ricardo Schier

Professor da UNIBrasil
e Doutor em Direito
Luiz Henrique Menegon Dutra

Luiz Henrique Menegon Dutra

Advogado especialista em
Direito do trabalho e
direito constitucional e
Mestre em Direito
Josiane Borghetti Antonelo Nunes

Josiane Borghetti
Antonelo Nunes

Advogada previdenciária
e doutoranda em Direito
Felipe Dalenogare Alves

Felipe Dalenogare Alves

Doutorando em Direito e Professor

Cronograma de aulas

Módulos / Disciplinas Carga Horária
Módulo - Corrupção 30h
Corrupção e Atualidades do Direito Administrativo 30h
Módulo - Tributário 100h
Princípios de Direito Tributário, Organização Constitucional e Legal e Formalização da Obrigação 30h
Tributos em Espécie 20h
Questões Polêmicas e Atuais em Direito Tributário 20h
Processo e Prática em Direito Tributário 30h
Módulo - Previdenciário 30h
Princípios e Direito Material 15h
Processo Administrativo e Peças Previdenciárias 15h
Módulo - Constitucional 100h
Princípios Constitucionais e Interpretação da Constituição 25h
Teoria do Controle de Costitucionalidade e Ações 25h
Remédios Constitucionais: Teoria e Prática 20h
Dirieto Constitucioal e Relações Exteriores 15h
Ativismo Judicial e Novos Direitos 15h
Módulo - Admistrativo 100h
Direito Administrativo Instrumental: Poder de Polícia e Contratação Pública 30h
Intervenção do Estado na Ordem Econômica e na Propriedade Privada 20h
Agentes Públicos e Responsabilidade Civil na Administração Pública 20h
Terceirização e Parcerias na Administração Pública 30h
Carga horário total 360h

Assista uma aula grátis

O que nossos alunos estão falando

Valores de investimento

DESCONTO ESPECIAL – MATRÍCULAS entre 13/03/2019 e 18/04/2019
Ingresso no curso em 26/04/2019

Egressos Unisc ou alunos/ex-alunos Ceisc
À vista R$5.316,84
Matrícula Parcelas Valor da parcela Total
R$ 273,50 23 R$ 244,96 R$ 5.907,60
R$ 273,50 17 R$ 324,19 R$ 5.784,75
R$ 273,50 11 R$ 485,31 R$ 5.611,95
R$ 273,50 1 R$5.043,34 R$5.316,84
Participantes em geral
À vista R$5.907,60
Matrícula Parcelas Valor da parcela Total
R$ 273,50 23 R$ 273,50 R$ 6.564,00
R$ 273,50 17 R$ 362,00 R$ 6.427,50
R$ 273,50 11 R$ 542,00 R$ 6.235,50
R$ 273,50 1 R$ 5.907,60 R$ 5.907,60

1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Graduado/Pós-Graduado UNISC ou Aluno/Ex-aluno CEISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 6.564,00.
4. O desconto especial para Graduado/Pós-Graduado pela UNISC ou Aluno/Ex-aluno CEISC, incidirá a partir da 2ª parcela do curso.
5. A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
6. Caso o estudante não seja selecionado, ou o curso não for confirmado, a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

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Direito processual público

Mensalidades a partir de R$ 244,96*
*Desconto para ex-alunos CEISC

Passo a passo para ingressar

Preencha corretamente os campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;

Efetue o pagamento da 1ª parcela (matrícula) e envie para o e-mail secretaria@unisc.br os documentos listados aqui;

A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.

Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso.

Perguntas frequentes

Sim! Quem desejar assistir às aulas de forma presencial na sede do CEISC, localizado em Santa Cruz do Sul/RS, deverá solicitar a reserva de sua vaga pelo e-mail atendimento@ceisc.com.br.
As aulas ficam disponíveis no decorrer de todo o curso, podendo ser assistidas durante a transmissão ao vivo, ou posteriormente, em melhor horário a ser escolhido pelo aluno.
Não, as aulas podem ser assistidas quantas vezes o aluno desejar até o final do curso.
Você deve clicar no botão “Matricule-se” acima, sendo que será redirecionado para a página de inscrição no site da UNISC. Lá, você deverá preencher os dados solicitados e após gerar o boleto da matrícula (1ª parcela), e enviar seus documentos (cópia do diploma de graduação em curso superior de Direito – caso não seja egresso da UNISC – e cópia da Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF, CNH não é válida). A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Online (Serviços Acadêmicos), no site da Universidade (www.unisc.br).
O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Online (Serviços Acadêmicos) no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
A declaração ou extrato de matrícula poderá ser obtido pelo estudante nos Serviços Online (Serviços Acadêmicos), no site da Universidade (www.unisc.br).
Você poderá ingressar na pós-graduação até a data 12/04/2019.
O curso terá duração de até 18 meses.
A pós-graduação em Direito Processual Público terá cinco módulos, divididos conforme a estrutura curricular acima disposta.
As aulas podem ocorrer de forma alternada durante a semana, de segunda a sábado, conforme a disponibilidade dos professores convidados. Todavia, a coordenação do curso tentará manter o máximo de aulas concentradas nas sextas e sábados, para facilitar a organização dos alunos. O cronograma será disponibilizado aos alunos quando do início das aulas.
Você receberá login e senha assim que sua matrícula for confirmada. O acesso ao ambiente virtual (utilizando o login e senha recebidos), ocorrerá no dia de início das aulas. Os alunos receberão por e-mail todas essas orientações e avisos. Verifique sua caixa de entrada e spam (dado que os e-mails são gerados automaticamente pelo sistema)!
Sim, antes de cada aula será disponibilizado o material indicado pelo docente na Sala Virtual.
Ao final de cada módulo, haverá uma avaliação geral sobre as disciplinas ministradas. O prazo para a realização desta avaliação será, em regra, de 10 a 20 dias. Este prazo poderá variar de acordo com a organização curricular e será previamente informado pela tutora do curso.
A equipe de tutoria possui o prazo de 24h úteis para responder aos questionamentos dos alunos pela Sala Virtual.
Haverá possibilidade de recuperação sem custos para aqueles reprovados em 1 (um) Módulo. Esta recuperação será realizada no final do curso em um prazo de 30 dias e os estudantes serão informados previamente da data de início desse período. Caso o estudante reprove em mais de um Módulo, deverá recontratar esta pendência em nova edição do curso.
O aproveitamento das disciplinas e a frequência mínima de 75% é obtida por meio da nota mínima 7,0 (sete) na avaliação modular. O QUE VALE PARA APROVAÇÃO É A NOTA FINAL MÍNIMA SETE.
Não!!! As avaliações do curso estão restritas as avaliações modulares, realizadas pela Sala Virtual.
Sim, o período de orientação de TCC será informado aos estudantes no tempo oportuno. A escolha de orientadores será realizada pela Coordenação do Curso. Ainda, a defesa do TCC será por videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.
Os(as) estudantes que obtiverem aprovação em todos os Módulos e na apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) receberão os seus certificados de conclusão, via Correios, no endereço indicado no ato da matrícula.
Quem necessitar comprovar a conclusão do curso, com urgência, poderá solicitar à Secretaria de Pós-graduação e Extensão (secretaria@unisc.br) um “Atestado de Conclusão de Curso”. Somente em caso de urgência!
Caso você tenha mudado de endereço nos últimos dois anos, faça a atualização de seus dados nos Serviços Online (Serviços Acadêmicos), no site da Universidade (www.unisc.br), no menu “Informações Cadastrais”.
Envie e-mail para secretaria@unisc.br com a sua solicitação e justificativa. Informações detalhadas constam no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
Não. Para matricular-se, é necessário ter colado grau até a data de início das aulas. O aluno que já colou grau e está apenas aguardando o recebimento do diploma pode se matricular e cursar a Pós-graduação normalmente, apresentando cópia do certificado e, posteriormente, o diploma.
Claro! Durante a transmissão ao vivo, você poderá interagir em tempo real com o professor por meio do chat disponível na parte inferior da Sala Virtual. A pergunta será encaminhada diretamente para a monitora que estará acompanhando o professor durante a aula. Caso você assista à aula após a transmissão ao vivo, poderá encaminhar seus questionamentos para a equipe de tutoria, que responderá dentro de 24h úteis.
Os cursos ofertados pela UNISC, em parceria com o CEISC, são de Pós-graduação Lato Sensu, nível de Especialização, com reconhecimento pelo MEC, conforme o Artigo 1º da Portaria n.º 308, de 15 de abril de 2013.
Quando da opção de pagamento, você deverá optar pelo número de parcelas que deseja. Todavia, o desconto fica pendente de aprovação até a conferência de seus documentos. Assim, a primeira parcela (que corresponde à taxa de matrícula) virá em valor maior. Não se preocupe! O CEISC garante que, sendo aluno/ex-aluno, você irá gerar os boletos com desconto a partir da segunda parcela. Essa é a garantia CEISC!
O acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica ocorre de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã e tarde.
A qualquer momento você poderá entrar em contato com a tutoria e suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.
Além disso, você poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual, pelo e-mail suporte-ead@unisc.br ou pelo telefone (51) 3717-7664.